TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

Alterações estruturais e arquitetônicas em condomínio dependem de votação unânime

Tratando-se de área de uso comum, vedado é o uso exclusivo da mesma por algum dos condôminos. A utilização somente pode ser possível mediante autorização da unanimidade dos condôminos, que conste em ata de assembléia regularmente convocada.?

Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas

A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.

Conselho Federal da OAB discutirá reforma do processo civil

Em sua próxima sessão dos dias 5 a 7 próximos, o Conselho Federal da OAB deve debater os projetos de reforma processual, em número de quatorze - sete que já tramitam no Congresso Nacional e sete que serão enviados pelo governo.